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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 044/2016/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2016 14:00
Publicação: 05/04/2016 13:11
Homologação: 02/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/04/2016 09:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 23/05/2016 10:24 |
| 3 | EDITAL | EDITAL - PROJETOS | 05/04/2016 13:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5_-_PARECER___-_CONVITE_44_-_ASSINADO_230516_102737.PDF | 05/04/2016 13:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | WWW.CANAADOSCARAJAS.PA.GOV.BR | 04/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$149.942,90 | R$149.313,27 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.942,90 | R$149.313,27 | -0,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA DE USO COLETIVO SOBRE A ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS BRASIL E PARÁ NO BAIRRO NOVO BRASIL NO ÂMBITO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$149.942,90 | R$149.942,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.942,90 | R$149.942,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 03.407.083/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
03/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos