Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2016
000036 - ITAITUBA
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 010/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2016 09:00

Publicação: 05/04/2016 17:07

Homologação: 04/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO COMPLETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2016 04/05/2016 15:39
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_DISPENSA_010_LOCACAO_DE_IMOVEL_ABRIGO_INFANTIL_-_ASSINADO_090816_173419.PDF 05/04/2016 17:04


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural da Prefeitura Municipal de Itaituba 04/01/2016
2 Site http://itaituba.pa.gov.br/portal/ 04/01/2016


Participantes 1


ELIZEU CAMARGO LEME

PESSOA FÍSICA: 206.015.492-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INFANTIL R$46.428,00 R$464.280,00 VENCEDOR
900,00% do valor de referência
TOTAIS R$46.428,00 R$464.280,00 900,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INFANTIL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INFANTIL TEMPO - 12 R$3.869,00 R$46.428,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.869,00 R$46.428,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação