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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2016060101
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016060101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: aquisiÇÃo de combustÍvel-para atender a secretaria municipal de saÚde.termo de referencia conforme edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/01/2016 09:00
Publicação: 06/05/2016 09:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 0
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 197 Seção 3 | 19/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Página 43 Nº 33051 | 19/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno B Página 08. | 19/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL-PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COTA PRINCIPAL (75%) | R$772.937,00 | R$743.275,00 | VENCEDOR -3,84% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL-PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COTA RESERVADA (25%) | R$46.863,00 | R$46.125,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$819.800,00 | R$789.400,00 | -3,71% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: COTA RESERVADA (25%) SEM VENCEDOR 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA 13 K | UNIDADE | - | 400 | R$70,20 | R$28.080,00 |
| 2 | GÁS DE COZINHA 45K | UNIDADE | - | 80 | R$322,00 | R$25.760,00 |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15 W 40 DIESEL | VOLUME | - | 400 | R$360,07 | R$144.028,00 |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15 W 40 DIESEL | BALDE | - | 20 | R$23,74 | R$474,80 |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20 W 40 DIESEL | VOLUME | - | 100 | R$20,20 | R$2.020,00 |
| 6 | ÓLEO DE FREIO DOT 04 (500ML) | VOLUME | - | 20 | R$28,79 | R$575,80 |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE ATF HIDRÁULICO | VOLUME | - | 20 | R$507,73 | R$10.154,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.040 | R$1.332,73 | R$211.093,20 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL-PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COTA PRINCIPAL (75%) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 60.000 | R$3,96 | R$237.600,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 47.700 | R$3,81 | R$181.737,00 |
| 3 | GASOLINA | VOLUME | - | 60.000 | R$4,49 | R$269.400,00 |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | - | 20.000 | R$4,21 | R$84.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
187.700 | R$16,47 | R$772.937,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL-PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COTA RESERVADA (25%) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 12.300 | R$3,81 | R$46.863,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.300 | R$3,81 | R$46.863,00 | |||