Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Chamada Pública 001/2016
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 7/2016-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL - PMRP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2016 09:00
Publicação: 11/04/2016 10:47
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA CHAMADA PÚBLICA | 11/04/2016 10:46 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2016 10:31 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/04/2016 10:46 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DA DISPENSA | 11/04/2016 10:45 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/04/2016 10:32 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/04/2016 10:31 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 11/04/2016 10:44 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 105_-_DISPENSA_MERENDA_ESCOLAR_-_SEMEC_-PROC_72016-001_030516_114704.PDF | 11/04/2016 08:36 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2016 10:44 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br Seção 3 pag. 167 | 08/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato - www.in.gov.br - Seção 3 - pag. 234 | 08/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag. 17 | 08/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag. 29 | 11/04/2016 |
| 5 | Mural Físico | Mural físico da recepção da PMRP | 08/03/2016 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Brasil - B12 | 08/03/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Contrato - Caderno Brasil - B8 | 08/04/2016 |
Participantes 12
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR AMÉRICO NETO ALVES LACERDA | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR DIRCE CASSIANA BENTA | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR EDSON SENA DOS SANTOS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR FLÁVIO LIMA | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR GEDALIA PAIXÃO DA SILVA | R$17.500,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.500,00 | R$17.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA AGRICULTORA LINALDE FERREIRA DA SILVA | R$19.800,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.800,00 | R$19.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR MANOEL DO NASCIMENTO COSTA | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.500,00 | R$19.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA AGRICULTORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR MARIA DINEUDES ALVES | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR VALDENILDES DE OLIVEIRA PEREIRA | R$19.500,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.500,00 | R$19.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR VIDAL CABRAL DA SILVA | R$19.800,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.800,00 | R$19.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR WALTER JUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA | R$19.750,00 | R$19.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.750,00 | R$19.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 12
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA AGRICULTORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM CONTRATO (COUVE) | UNIDADE | - | 5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR WALTER JUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (ALFACE) | UNIDADE | - | 5.000 | R$3,95 | R$19.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$3,95 | R$19.750,00 | |||
Lote 3: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR AMÉRICO NETO ALVES LACERDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | |||
Lote 4: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR VALDENILDES DE OLIVEIRA PEREIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (CHEIRO VERDE) | UNIDADE | - | 6.500 | R$3,00 | R$19.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.500 | R$3,00 | R$19.500,00 | |||
Lote 5: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR FLÁVIO LIMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (CORANTE) | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$10,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$10,00 | R$20.000,00 | |||
Lote 6: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR EDSON SENA DOS SANTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (TOMATE DE 1ª QUALIDADE) | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 | |||
Lote 7: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR VIDAL CABRAL DA SILVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (ABACAXI) | QUILOGRAMA | - | 4.500 | R$4,40 | R$19.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.500 | R$4,40 | R$19.800,00 | |||
Lote 8: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR GEDALIA PAIXÃO DA SILVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (MACAXEIRA IN NATURA) | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$3,50 | R$17.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$3,50 | R$17.500,00 | |||
Lote 9: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR MANOEL DO NASCIMENTO COSTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (MELANCIA IN NATURA) | QUILOGRAMA | - | 10.000 | R$1,95 | R$19.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$1,95 | R$19.500,00 | |||
Lote 10: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR DIRCE CASSIANA BENTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (MACAXEIRA EM CUBOS - RESFRIADA E CONGELADA) | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 | |||
Lote 11: LOTE VENCIDO PELA AGRICULTORA LINALDE FERREIRA DA SILVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (FARINHA DE MANDIOCA BRANCA) | QUILOGRAMA | - | 3.600 | R$5,50 | R$19.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.600 | R$5,50 | R$19.800,00 | |||
Lote 12: LOTE VENCIDO PELO AGRICULTOR MARIA DINEUDES ALVES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITEM DO CONTRATO (BANANA IN NATURA) | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$4,00 | R$20.000,00 | |||