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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP060/2016
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 060/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2016 10:30
Publicação: 11/04/2016 17:09
Homologação: 13/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 19/04/2016 17:11 |
| 2 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 11/04/2016 17:08 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2016 17:12 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 082-2016_-_PARECER_PP060-2016_ASS_190416_171658.PDF | 11/04/2016 17:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 01/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 01/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$27.810,00 | R$18.900,00 | VENCEDOR -32,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.810,00 | R$18.900,00 | -32,04% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$27.810,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$27.810,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET DE NO MINIMO 80% DE BANDA GARANTIDA, ÇONEXÃO ILIMITADA, SEM LIMITES DE DOWNLOADS 24 (VINTE QUATRO) HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA. | UNIDADE | - | 9 | R$3.090,00 | R$27.810,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$3.090,00 | R$27.810,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
APANET COM E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP 05.830.937/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos