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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00010
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00010-2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2016 10:00
Publicação: 12/04/2016 09:34
Homologação: 02/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/04/2016 10:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/06/2016 13:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/04/2016 10:16 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2016 09:34 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2016 10:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_056_GENEROS_ALIMENTICIOS_010616_130524.PDF | 12/04/2016 09:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 16/02/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/pc | 16/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA MOREIRA E LACERDA LTDA | R$460.618,70 | R$460.618,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$460.618,70 | R$460.618,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA RAIMUNDO TARCIZO O.SILVA EPP | R$133.254,70 | R$133.254,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$133.254,70 | R$133.254,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA MOREIRA E LACERDA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME RESUMO DE PROPOSTAS VENCEDORAS | UNIDADE | - | 1 | R$460.618,70 | R$460.618,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$460.618,70 | R$460.618,70 | |||
Lote 2: LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA RAIMUNDO TARCIZO O.SILVA EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME RESUMO DE PROPOSTAS VENCEDORAS | UNIDADE | - | 1 | R$133.254,70 | R$133.254,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$133.254,70 | R$133.254,70 | |||