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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2015
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 003107/2015/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES- PRAÇA DA BANDEIRA S/N
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2015 13:30
Publicação: 13/03/2015 16:44
Homologação: 27/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 - PMC | 17/04/2015 23:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 - PMC | 17/04/2015 23:56 |
| 3 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015/CPL/PMC | 13/03/2015 01:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 - PMC | 17/04/2015 23:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_017-2015_180415_000038.PDF | 10/03/2015 23:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER MINUTA EDITAL E CONTRATO | 12/03/2015 16:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PÁGINA Nº 232 | 11/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, páginas 173, 174 e 175 (Avisos de Adjudicação, Homologação e Resultado de Julgamento) | 23/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$153.000,00 | R$164.036,00 | VENCEDOR 7,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.000,00 | R$164.036,00 | 7,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR : EMBALAGEM PLÁSTICA DE1 KG ,ACONDICIONADOS EM FARDO DE 30 KG ARROZ TIPO 1: EMBALAGEM PLÁSTICA DE1 KG ,ACONDICIONADOS EM FARDO DE 30 KG BEBIDA LÁCTEA IOGURTE DE MORANGO: EMBALAGEM PLÁSTICA DE1 KG ,ACONDICIONADOS EM FARDO DE 30 KG BISCOITO DOCE | LOTE | - | 1 | R$153.000,00 | R$153.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.000,00 | R$153.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Lopes e Barbosa Ltda - EPP 19.008.239/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos