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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2015
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: prestação de serviços com confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete e Fundos Municipais
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PRAÇA DA BANDEIRA S/N
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2015 17:00
Publicação: 13/03/2015 16:18
Homologação: 27/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 - PMC | 17/04/2015 22:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 - PMC | 17/04/2015 22:51 |
| 3 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015/CPL/PMC | 13/03/2015 16:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 - PMC | 17/04/2015 22:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_009-2015_170415_230134.PDF | 11/03/2015 01:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER MINUTA EDITAL E CONTRATO | 12/03/2015 16:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PÁGINA Nº 232 | 11/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - páginas 173, 174 e 175 (Avisos de Adjudicação, Homologação e Resultado de Julgamento) | 23/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO – ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$159.680,00 | R$148.680,00 | VENCEDOR -6,89% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS | R$614.000,00 | R$526.880,00 | VENCEDOR -14,19% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSOS PEDAGÓGICOS | R$787.680,00 | R$787.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | IMPRESSOS SAÚDE | R$47.348,00 | R$44.308,00 | VENCEDOR -6,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.608.708,00 | R$1.507.548,00 | -6,29% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANNER CARTILHA EDUCATIVA CRACHÁ FAIXA PARA CAMPANHA FOLDER E OUTROS (CONFORME ANEXO I DO EDITAL) | LOTE | - | 1 | R$159.680,00 | R$159.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$159.680,00 | R$159.680,00 | |||
Lote 2: MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO EM CORES + IMPRESSÃO DIGITAL E VERNIZ UV - 3M + ARTE FINAL ADESIVO EM CORES COM IMPRESSÃO DIGITAL E VERNIZ UV - 3M + ARTE FINAL FIXADO EM PLACA DE PVC - 3MM ADESIVO RECORT ELETRÔNICO COM IMPRESSÃO DIGITAL + VERNIZ UV - 3M +ARTE FINAL ADESIVO RE | LOTE | - | 1 | R$614.000,00 | R$614.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$614.000,00 | R$614.000,00 | |||
Lote 3: IMPRESSOS PEDAGÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOSTILA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA APOSTILA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – JARDIM I APOSTILA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – JARDIM II APOSTILA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE 1º ANO E | LOTE | - | 1 | R$787.680,00 | R$787.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$787.680,00 | R$787.680,00 | |||
Lote 4: IMPRESSOS SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATESTADO MÉDICO BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA) CARTÃO DA GESTANTE CARTÃO ÍNDICE DO CLIENTE CONTROLE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO ANTI-RÁBICO HUMANO DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO E OUTROS (CONFORME ANEXO | LOTE | - | 1 | R$47.348,00 | R$47.348,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.348,00 | R$47.348,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
J. Vale Comércio e Serviços Eireli - EPP 21.162.873/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos