Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 005/005/DA/CMC/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SITO À RUA ÍLSON SANTOS, 450, BAIRRO: CRISTO REDENTOR – CASTANHAL, PA
Observação: licitaÇÃo em fase de repetiÇÃo em virtude de no primeiro momento nÃo ter havido o nÚmero de participantes exigidos pela lei
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2016 10:00
Publicação: 12/04/2016 14:00
Homologação: 05/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2016 12:50 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE REPETIÇÃO | 12/04/2016 13:59 |
| 3 | CARTA CONVITE | CONVITE E ANEXOS | 12/04/2016 12:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2016 12:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_XEROX_-_ASSINADO_100516_125047.PDF | 12/04/2016 12:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite enviado às empresas. | 12/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal de Castanhal | 12/04/2016 |
| 3 | Site | www.castanhal.pa.leg.br | 12/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIAS REPROGRÁFICAS | R$75.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$60.000,00 | -20,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CÓPIAS REPROGRÁFICAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIAS REPROGRÁFICAS | UNIDADE | - | 300.000 | R$0,25 | R$75.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300.000 | R$0,25 | R$75.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ANA LEA ALMEIDA - ME 03.944.788/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos