Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2016
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 007/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2016 15:00
Publicação: 12/04/2016 16:49
Homologação: 11/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2016 16:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/04/2016 16:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA PROPOSTA | 12/04/2016 16:36 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 12/04/2016 16:38 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | VENCEDORES DO PREGÃO | 12/04/2016 16:41 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PARCIAL | 12/04/2016 16:37 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2016 16:41 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2016 16:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_110516_115741.PDF | 12/04/2016 16:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/05/2016 11:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. Folha: 84 | 22/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. Seção: 3 N° 34 Folha: 82 | 22/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. N° 33072 Folha: 137 | 22/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | R$1.899.000,00 | R$1.899.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.899.000,00 | R$1.899.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIDADE | - | 6.000 | R$64,00 | R$384.000,00 |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 6.000 | R$116,00 | R$696.000,00 |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | UNIDADE | - | 6.000 | R$136,50 | R$819.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.000 | R$316,50 | R$1.899.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, 17.253.016/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, 17.253.016/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
EMPRESA H W BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP, 17.253.016/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos