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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 019/2014
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 1308001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2014 14:00
Publicação: 09/05/2016 09:31
Homologação: 19/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:26 |
| 2 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:26 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:29 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 17:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2014/0000278001.01 NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 03/01/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 13, AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | 13/08/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 186, Nº 155, SEÇÃO 3, AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | 14/08/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 224, Nº 195, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS | 09/10/2014 |
| 5 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2014/0000278001.01 NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 08/01/2015 |
| 6 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2014/0000278001.01 NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 09/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 | R$591.300,00 | R$591.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPERMEABILIZANTE DE SOLO | R$423.500,00 | R$423.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C | R$519.750,00 | R$519.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.534.550,00 | R$1.534.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: IMPERMEABILIZANTE DE SOLO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPERMEABILIZANTE DE SOLO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 140 | R$3.025,00 | R$423.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
140 | R$3.025,00 | R$423.500,00 | |||
Lote 2: EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 270 | R$1.925,00 | R$519.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
270 | R$1.925,00 | R$519.750,00 | |||
Lote 3: CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 270 | R$2.190,00 | R$591.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
270 | R$2.190,00 | R$591.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
20/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
20/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2015
FIM
20/08/2015