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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-141/2016
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-141/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO- RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2016 09:00
Publicação: 12/04/2016 19:02
Homologação: 20/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 21/06/2016 09:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_DE_REALIZAÇÃO | 21/06/2016 09:07 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/04/2016 19:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOGALAÇÃO | 21/06/2016 09:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0172016_CONTROLE_INTERNO__-_PREGAO_1412016ASSINADO_210616_092144.PDF | 12/04/2016 18:28 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 09:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 12/04/2016 19:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS | 11/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PG 190 | 11/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO 948359 | 12/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE BIÓLOGO | R$46.800,00 | R$28.836,00 | VENCEDOR -38,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.800,00 | R$28.836,00 | -38,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AMBIENTAL | R$46.800,00 | R$28.836,00 | VENCEDOR -38,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.800,00 | R$28.836,00 | -38,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRÔNOMO | R$46.800,00 | R$28.836,00 | VENCEDOR -38,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.800,00 | R$28.836,00 | -38,38% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRÔNOMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENGENHARIA AGRÔNOMO | TEMPO | - | 12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE BIÓLOGO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIÓLOGO | TEMPO | - | 12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AMBIENTAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENGENHARIA AMBIENTAL | TEMPO | - | 12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MAHINGRETH CARDOSO FRAGA 907.729.622-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
POLLIONE MARTINS DOS SANTOS 976.242.921-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
CATARINA MARIA DE JESUS SANTANA VALENTIM 629.159.242-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos