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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO Nº TP-CPL-001/2016-SEMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20160328-SEMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2016 09:30
Publicação: 12/04/2016 19:50
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/04/2016 17:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DEHABILITAÇÃO E PROPOSTA | 26/04/2016 13:07 |
| 3 | EDITAL | EDITAL Nº TP-CPL-001/2016-SEMS | 12/04/2016 19:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2016 19:39 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO | 12/04/2016 19:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_090616_113405.PDF | 12/04/2016 19:32 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | PLANILHA DE REFERENCIA | 12/04/2016 19:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 11/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 11/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 11/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT | 11/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUCURUÍ – PA | R$766.838,11 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$766.838,11 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUCURUÍ – PA | R$766.838,11 | R$711.095,27 | VENCEDOR -7,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$766.838,11 | R$711.095,27 | -7,27% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUCURUÍ – PA | R$766.838,11 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$766.838,11 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUCURUÍ – PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANILHA CONFORME PLANILHA TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$766.838,11 | R$766.838,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$766.838,11 | R$766.838,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CONSTRUTORA CASTRO MOIA EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME 18.625.252/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2016
FIM
17/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CONSTRUTORA CASTRO MOIA EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME 18.625.252/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2017
FIM
17/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
CONSTRUTORA CASTRO MOIA EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME 18.625.252/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
17/04/2018