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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-013/2016
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 01-013/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2016 09:00
Publicação: 13/04/2016 09:13
Homologação: 22/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/05/2016 08:53 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PRIMEIRA SEÇÃO | 20/05/2016 08:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 08:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERÊNCIA | 13/04/2016 09:13 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2016 08:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_177_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_01-01316_-_SEMED_-_BENEVIDES_2016_-_ASSINADO_200516_090329.PDF | 13/04/2016 09:04 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2016 08:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 08:56 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA LOTE 03 COPA E COZINHA - MARTINS - ASSINADO | 20/05/2016 08:58 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADALOTE 02 INFORMATICA - MARTINS - ASSINADO | 20/05/2016 08:57 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 08:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 10/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato Contratos | 28/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 10/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | Publicação Extrato dos Contrato | 28/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIÁRIO ESCOLAR | R$636.743,33 | R$299.000,00 | VENCEDOR -53,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$636.743,33 | R$299.000,00 | -53,04% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLAS, SEDE – SEMED | R$207.324,00 | R$205.155,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | R$74.819,00 | R$74.865,12 | VENCEDOR 0,06% do valor de referência |
| 3 | MOBILIÁRIO ESCOLAR | R$636.743,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$918.886,33 | R$280.020,12 | -69,53% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIÁRIO ESCOLAR | R$636.743,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$636.743,33 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: MATERIAL DE COPA E COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM LOTE III DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$74.819,00 | R$74.819,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.819,00 | R$74.819,00 | |||
Lote 2: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLAS, SEDE – SEMED 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM LOTE II DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$207.324,00 | R$207.324,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$207.324,00 | R$207.324,00 | |||
Lote 3: MOBILIÁRIO ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM LOTE I DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$636.743,33 | R$636.743,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$636.743,33 | R$636.743,33 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
E DE A M ROCHA IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos