Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#PP 03/2016

000119 - NOVO REPARTIMENTO
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 583/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/02/2016 10:30

Publicação: 20/07/2016 15:30

Homologação: 24/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO ELETIVO DE CIRURGIA DE VARIZES DESTINADAS AO PUBLICO ALVO EXIGIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Referência: R$106.423,50 / Adjudicado: R$106.423,50

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ADJUDICAÇÃO PP 003/2016	20/07/2016 14:19
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA PP 003/2016	20/07/2016 14:21
3	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	20/07/2016 14:26
4	EDITAL	EDITAL PP 003/2016	20/07/2016 15:15
5	ERRATAS	ERRATA DA ATA	20/07/2016 14:23
6	HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO PP 003/2016	20/07/2016 14:13
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_03-2016_200716_154030.PDF	14/04/2016 10:31
8	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	20/07/2016 14:25

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	JORNAL AMAZÔNIA, PAG 6, PUBLICAÇÃO DO EDITAL.	11/02/2016
2	Jornal de Circulação no Município ou na Região	JORNAL AMAZÔNIA PÁG. 8, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.	04/05/2016
3	Diário Oficial da União	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PAG. 115, SEÇÃO 3, Nº 27, PUBLICAÇÃO DO EDITAL.	11/02/2016
4	Diário Oficial da União	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 PAG. 203 Nº 83 EXTRATO DE CONTRATO	03/05/2016

Participantes 1

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CIRURGIA DE VARIZES BILATERAL.	R$80.321,52	R$80.321,52	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	CIRURGIA DE VARIZES UNILATERAL.	R$26.101,98	R$26.101,98	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$106.423,50	R$106.423,50	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2

Lote 1: CIRURGIA DE VARIZES UNILATERAL. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	TRATAMENTO CIRURGIA DE VARIZES UNILATERAL.	UNIDADE	-	54	R$483,37	R$26.101,98
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				54	R$483,37	R$26.101,98

Lote 2: CIRURGIA DE VARIZES BILATERAL. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	TRATAMENTO CIRURGIA DE VARIZES BILATERAL.	UNIDADE	-	138	R$582,04	R$80.321,52
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				138	R$582,04	R$80.321,52

Contratos 1

MARCELO DELFINO PEDROSA 553.874.386-15 1

Contrato nº 50/2016

R$106.423,50

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MARCELO DELFINO PEDROSA 553.874.386-15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2016

FIM
02/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação