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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-00051
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2016-00051
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2016 10:00
Publicação: 15/04/2016 08:05
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/06/2016 14:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/06/2016 14:17 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-00051 | 14/04/2016 12:09 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2016 14:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_128-9-2016-00051_-_ASSINADO_220616_110057.PDF | 14/04/2016 11:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/06/2016 14:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2016 08:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 15/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO | 15/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL | 15/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | CONTRATO | 15/06/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$121.063,83 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 | R$204.235,00 | R$203.000,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 | R$77.458,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$402.757,38 | R$203.000,00 | -49,60% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$77.458,55 | R$53.586,94 | VENCEDOR -30,82% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$121.063,83 | R$97.500,00 | VENCEDOR -19,46% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 | R$204.235,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$402.757,38 | R$151.086,94 | -62,49% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | LOTE | - | 1 | R$121.063,83 | R$121.063,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.063,83 | R$121.063,83 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | LOTE | - | 1 | R$77.458,55 | R$77.458,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.458,55 | R$77.458,55 | |||
Lote 3: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | LOTE | - | 1 | R$204.235,00 | R$204.235,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$204.235,00 | R$204.235,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
A. DE A. PRADO COMERCIO ME 11.248.057/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
CARBOMÊ COMERCIAL LTDA - EPP 34.661.496/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos