Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP076/2016
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 076/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/04/2016 09:00

Publicação: 15/04/2016 09:30

Homologação: 02/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO 2 30/11/2016 18:49
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO 1 30/11/2016 18:49
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 15/04/2016 09:28
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 30/11/2016 18:50
5 PARECER CONTROLE INTERNO 126-2016_-_PARECER_PP076-2016_ASS_301116_184755.PDF 14/04/2016 18:04
6 PARECER JURÍDICO PARECER FINAL 30/11/2016 18:49
7 PARECER JURÍDICO PARECER INICIAL 30/11/2016 18:48


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 15/04/2016
2 Diário Oficial do Município FAMEP 15/04/2016
3 Mural Físico MURAL SEDE 15/04/2016


Participantes 1


ANISIO & MEIRELES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 04.052.255/0001-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$124.580,00 R$118.000,00 VENCEDOR
-5,28% do valor de referência
TOTAIS R$124.580,00 R$118.000,00 -5,28% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$124.580,00 R$124.580,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$124.580,00 R$124.580,00


Contratos 1


Contrato nº 20160193

R$117.999,96

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ANISIO & MEIRELES LTDA - ME 04.052.255/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação