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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA Nº A/2016-00003
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 008/2016 DE 07/01/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTRATADA: MAQMÓVEIS IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2016 10:00
Publicação: 15/04/2016 07:44
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2016 07:41 |
2 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2016 07:43 |
3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2016 07:43 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CARONA_A2016-00003_-_PARECER_CONTROLE_INTERNOASSINADO_150416_074600.PDF | 15/04/2016 07:33 |
5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2016 07:42 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2016 07:42 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 08/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MOBILIÁRIOS | R$303.500,00 | R$303.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$303.500,00 | R$303.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: MOBILIÁRIOS 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 06: MODELO FDE | UNIDADE | - | 1.550 | R$188,00 | R$291.400,00 |
2 | CONJUNTO PROFESSOR/CJP-01 | UNIDADE | - | 50 | R$242,00 | R$12.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.600 | R$430,00 | R$303.500,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0005-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
23/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos