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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 777/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO AVENIDA NOVA AVENIDA, S/N°, BELA VISTA - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2016 09:00
Publicação: 15/04/2016 09:29
Homologação: 22/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 22
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/04/2016 09:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO | 15/04/2016 09:24 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/04/2016 09:24 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2016 09:29 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2016 09:22 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_016_2016_-_MATERIAIS_E_SUPRIMENTOS_DE_INFORMATICA_290416_132053.PDF | 15/04/2016 08:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 165 | 08/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº 45, SEÇÃO 3, PAG. 165 | 08/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 08/03/2016 |
| 4 | Site | www.jacareacanga.pa.gov.br | 08/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2- SUPRIMENTOS (FITAS , CARTUCHOS E TONNER) | R$1.052.322,50 | R$1.062.150,00 | VENCEDOR 0,93% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1- PEÇAS | R$276.028,13 | R$224.240,00 | VENCEDOR -18,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.328.350,63 | R$1.286.390,00 | -3,16% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2- SUPRIMENTOS (FITAS , CARTUCHOS E TONNER) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPRIMENTOS (FITAS , CARTUCHOS E TONNER) | UNIDADE | - | 1 | R$1.052.322,50 | R$1.052.322,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.052.322,50 | R$1.052.322,50 | |||
Lote 2: LOTE 1- PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | UNIDADE | - | 1 | R$276.028,13 | R$276.028,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$276.028,13 | R$276.028,13 | |||
Contratos 22
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
L H DE S NAKANO-ME 10.796.341/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
25/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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FIM
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FIM
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INÍCIO
22/08/2016
FIM
21/12/2016
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