Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#EDITAL PG Nº 33/2016
000101 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 41/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/04/2016 09:00

Publicação: 15/04/2016 08:58

Homologação: 28/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA PROPOSTA 04/05/2016 07:35
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/05/2016 07:36
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ATA HABILITAÇÃO 04/05/2016 07:34
4 EDITAL EDITAL 15/04/2016 08:57
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_PP_33-2016_-_ASSINADO_040516_073852.PDF 15/04/2016 08:53
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO CONTROLE INTERNO 04/05/2016 07:36
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/04/2016 08:57
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/05/2016 07:35
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 15/04/2016 08:58


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL DA TRANSPARENCIA 13/04/2016
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região NOSSO JORNAL PAG 14 14/04/2016
3 Diário Oficial do Estado DIARIO Nº 33107, PAG 74 13/04/2016
4 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA 11/04/2016


Participantes 1


MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 19.534.009/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE MOTOS 150-225CC R$27.792,00 R$23.040,00 VENCEDOR
-17,10% do valor de referência
TOTAIS R$27.792,00 R$23.040,00 -17,10% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE MOTOS 150-225CC 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE MOTOS 150-225CC DIÁRIA - 480 R$57,90 R$27.792,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

480 R$57,90 R$27.792,00


Contratos 1


Contrato nº Pg nº 33/2016

R$23.040,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação