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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 33/2016
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 41/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2016 09:00
Publicação: 15/04/2016 08:58
Homologação: 28/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 04/05/2016 07:35 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2016 07:36 |
3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 04/05/2016 07:34 |
4 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2016 08:57 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PP_33-2016_-_ASSINADO_040516_073852.PDF | 15/04/2016 08:53 |
6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 04/05/2016 07:36 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2016 08:57 |
8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2016 07:35 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2016 08:58 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 13/04/2016 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | NOSSO JORNAL PAG 14 | 14/04/2016 |
3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO Nº 33107, PAG 74 | 13/04/2016 |
4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 11/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE MOTOS 150-225CC | R$27.792,00 | R$23.040,00 | VENCEDOR -17,10% do valor de referência |
TOTAIS | R$27.792,00 | R$23.040,00 | -17,10% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE MOTOS 150-225CC 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE MOTOS 150-225CC | DIÁRIA | - | 480 | R$57,90 | R$27.792,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
480 | R$57,90 | R$27.792,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos