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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 031/2016
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PP 031/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
Observação: secretaria municipal de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2016 09:00
Publicação: 15/04/2016 10:08
Homologação: 27/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PP 031/2016 | 15/04/2016 10:08 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_031-2016_PROCESSO_-_ASSINADO_060716_123925.PDF | 15/04/2016 10:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | ACICA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 14/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA E MINISTÉRIO PÚBLICO | 14/04/2016 |
| 4 | Site | TCM/PA | 14/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO 2 | R$1.100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO 1 | R$4.800.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -MATERIAL DE CONSUMO 3 | R$70.000,00 | R$65.500,00 | VENCEDOR -6,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.970.000,00 | R$65.500,00 | -98,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO 2 | R$1.100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO 1 | R$4.800.000,00 | R$2.737.542,00 | VENCEDOR -42,97% do valor de referência |
| 3 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -MATERIAL DE CONSUMO 3 | R$70.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$5.970.000,00 | R$2.737.542,00 | -54,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO 2 | R$1.100.000,00 | R$1.028.756,00 | VENCEDOR -6,48% do valor de referência |
| 2 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -MATERIAL DE CONSUMO 3 | R$70.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO 1 | R$4.800.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$5.970.000,00 | R$1.028.756,00 | -82,77% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MERENDA ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$4.800.000,00 | R$4.800.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.800.000,00 | R$4.800.000,00 | |||
Lote 2: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -MATERIAL DE CONSUMO 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$70.000,00 | R$70.000,00 | |||
Lote 3: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MATERIAL DE CONSUMO 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$1.100.000,00 | R$1.100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.100.000,00 | R$1.100.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME 10.415.747/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E. R. CHAVES ME 03.681.880/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RL NUNES LTDA 13.216.851/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos