Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#020/2016

000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 937/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/04/2016 08:30

Publicação: 15/04/2016 11:16

Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, NÃO ADQUIRIDOS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2016 DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA E ESCOLAS INDÍGENAS) DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 937/2016.

Referência: R$146.946,57 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA COMPLEMENTAR	07/12/2016 12:10
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA COMPLEMENTAR SEGUNDA	07/12/2016 12:12
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA DE REUNIÃO	07/12/2016 12:08
4	EDITAL	EDITAL E MINUTA CONTRATO	07/12/2016 12:07
5	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	DECLARAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA	07/12/2016 12:12
6	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_CCI_-_PP_020_2016_-_FRACASSADA_-_REVOGADA_071216_121418.PDF	15/04/2016 11:07

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG. 8	30/03/2016
2	Diário Oficial da União	D.O.U,Nº 60, SEÇÃO 3, PAG. 240	30/03/2016
3	Mural Físico	MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA	30/03/2016
4	Site	www.jacareacanga.gov.br	30/03/2016

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 1

Lote 1: LOTE ÚNICO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, NÃO ADQUIRIDOS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2016 DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA E ESCOLAS INDÍGE	UNIDADE	-	1	R$146.946,57	R$146.946,57
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$146.946,57	R$146.946,57

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0