Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-002SEMSI
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20160303003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA: MORRO DOS VENTOS, S/N, QD ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2016 09:00
Publicação: 15/04/2016 15:29
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/05/2016 13:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 13:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 25/05/2016 13:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/04/2016 15:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2016 13:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_9-2016-002-SEMSI-_ASSINADO_250516_132150.PDF | 15/04/2016 11:46 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pregão Nº 9/2016-002SEMSI, publicado na página Nº 72 - Seção 3. | 15/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160328, publicado no Diário Oficial da União, pág.87. | 09/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Pregão Nº 9/2016-002SEMSI, publicado no Caderno 91 Protocolo: 951316. | 15/04/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160328, publicado no IOEPA, pág.68. | 09/05/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20160489, publicado no IOEPA, pág.77. | 08/09/2016 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação Pregão Nº 9/2016-002SEMSI, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 14/04/2016 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160328, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/05/2016 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20160489, publicado no quadro de avisos da PMP. | 02/09/2016 |
| 9 | Site | Aviso de Licitação Pregão Nº 9/2016-002SEMSI, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br | 15/04/2016 |
| 10 | Site | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20160328, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 09/05/2016 |
| 11 | Site | Aviso de Extrato de Contrato Nº 20160489, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$196.078,80 | R$193.941,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$196.078,80 | R$193.941,00 | -1,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$196.078,80 | R$196.078,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$196.078,80 | R$196.078,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZÔNIA MIX LTDA - ME 10.188.947/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AMAZÔNIA MIX LTDA - ME 10.188.947/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2017
FIM
30/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos