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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2016
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 043/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO NERY Nº. 727, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2016 09:00
Publicação: 15/04/2016 17:46
Homologação: 02/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 10:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 10:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 10:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PP SRP 029/2016 | 15/04/2016 17:32 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/09/2016 10:42 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º ADENDO PP 029/2016 | 20/04/2016 09:00 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__PREGAO____029-2016_-_ASSINADO_120916_104702.PDF | 15/04/2016 17:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33109, Pág 89 | 15/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 15/04/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 15/04/2016 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura | 15/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$3.526.800,00 | R$3.516.000,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$5.656.200,00 | R$5.632.000,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$3.102.000,00 | R$3.084.000,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.285.000,00 | R$12.232.000,00 | -0,43% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 1.200 | R$2.939,00 | R$3.526.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$2.939,00 | R$3.526.800,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 1.200 | R$2.585,00 | R$3.102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$2.585,00 | R$3.102.000,00 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 2.200 | R$2.571,00 | R$5.656.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.200 | R$2.571,00 | R$5.656.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos