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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2016-PMT
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 010/2016-PMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA MARIO NOGUEIRA DE SOUZA, S/Nº, EMBRAPA, TRACUATEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/04/2016 09:00
Publicação: 21/04/2016 15:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2016 01:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 17/04/2016 01:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2016 01:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/04/2016 12:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 62, sexta - feira, 1 de abril de 2016 Diário Oficial da União - Seção 3 | 01/04/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 004 - VER TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | R$271.930,22 | R$258.850,00 | VENCEDOR -4,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$271.930,22 | R$258.850,00 | -4,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 002 - VER TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL | R$366.122,11 | R$348.565,00 | VENCEDOR -4,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$366.122,11 | R$348.565,00 | -4,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 003 - VER TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | R$446.434,51 | R$424.970,00 | VENCEDOR -4,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$446.434,51 | R$424.970,00 | -4,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 - VER TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | R$263.036,57 | R$250.475,00 | VENCEDOR -4,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$263.036,57 | R$250.475,00 | -4,78% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 001 - VER TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | UNIDADE | - | 1 | R$263.036,57 | R$263.036,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$263.036,57 | R$263.036,57 | |||
Lote 2: LOTE 002 - VER TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | UNIDADE | - | 1 | R$366.122,11 | R$366.122,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$366.122,11 | R$366.122,11 | |||
Lote 3: LOTE 003 - VER TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | UNIDADE | - | 1 | R$446.434,51 | R$446.434,51 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$446.434,51 | R$446.434,51 | |||
Lote 4: LOTE 004 - VER TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | UNIDADE | - | 1 | R$271.930,22 | R$271.930,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$271.930,22 | R$271.930,22 | |||