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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-005SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20151223001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA: MORRO DOS VENTOS, S/N, QD ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2015 09:00
Publicação: 27/04/2016 15:35
Homologação: 29/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/04/2016 15:19 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIDADE DO CONTRATADO | 27/04/2016 15:21 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_CREDENCIAMENTO0012015SEMSA_-_ASSINADO_270416_152548.PDF | 18/04/2016 08:49 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/04/2016 15:23 |
| 5 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 27/04/2016 15:24 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato Nº 20150537, publicado na página Nº 12 - Seção 3. | 19/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2015-SEMSA, publicado na página Nº 204 - Seção 3. | 26/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato Nº 20150537, publicado no Caderno 43, Protocolo de Publicação: 918398. | 19/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2015-SEMSA, publicado no Caderno 61 Protocolo de Publicação: 890793. | 26/10/2015 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2015-SEMSA, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 23/10/2015 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Contrato Nº 20150537, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 29/12/2015 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade Nº 6/2015-005SEMSA, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 29/12/2015 |
| 8 | Site | Extrato de Contrato Nº 20150537, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br | 04/01/2016 |
| 9 | Site | Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2015-SEMSA, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br | 23/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | M C ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, COM PREÇOS PRATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, | R$5.121.183,27 | R$5.121.183,27 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.121.183,27 | R$5.121.183,27 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: M C ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, COM PREÇOS PRATICADOS NA TABELA UNIFICADA SUS, PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015-SEMSA | UNIDADE | - | 1 | R$5.121.183,27 | R$5.121.183,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.121.183,27 | R$5.121.183,27 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MC ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA 12.083.324/0002-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2015
FIM
29/12/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MC ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA 12.083.324/0002-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2017
FIM
29/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MC ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA 12.083.324/0002-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
30/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MC ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA 12.083.324/0002-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2016
FIM
29/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MC ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA 12.083.324/0002-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2019
FIM
06/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MC ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA 12.083.324/0002-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2018
FIM
30/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF