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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00016
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2016 09:30
Publicação: 20/04/2016 11:15
Homologação: 01/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:28 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:31 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:33 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:30 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:30 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00016-FMAS_-_ASSINADO_170716_190933.PDF | 19/04/2016 09:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00016 | 19/04/2016 10:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 203 | 05/04/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- PAG. 8 | 17/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.480,00 | R$6.120,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.480,00 | R$6.120,00 | -5,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDRO VÁCUO E LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUIMÍCOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 36 | R$180,00 | R$6.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$180,00 | R$6.480,00 | |||