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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2014-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 101/2014-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA BR-230 - KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2015 09:00
Publicação: 31/03/2015 09:31
Homologação: 03/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/03/2015 16:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2015-SEVOP/PMM | 19/03/2015 16:09 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 15:59 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO PÚBLICA | 19/03/2015 15:59 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 15:55 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO AO EDITAL | 19/03/2015 15:57 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 16:08 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 31/03/2015 09:18 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 31/03/2015 09:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE___CBUQ_310315_093553.PDF | 11/03/2015 15:15 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER REGULARIDADES LICITAÇÃO | 19/03/2015 16:04 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 15:52 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 09:36 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 16:03 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32782 - PROTOCOLO: 778123 - AVISO DE LICITAÇÃO | 04/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32840 - PROTOCOLO: 802568 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 05/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32851 - PROTOCOLO: 808530 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2015-SEVOP/PMM | 20/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32856 - PROTOCOLO: 811116 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2015-SEVOP/PMM | 27/03/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE LICITAÇÃO | 04/12/2014 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 05/03/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2015-SEVOP/PMM | 20/03/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B10 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2015-SEVOP/PMM | 27/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE IMPRIMAÇÃO / PINTURA DE LIGAÇÃO E USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ PARA VIAS DE MARABÁ | R$10.479.800,00 | R$10.478.400,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.479.800,00 | R$10.478.400,00 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE IMPRIMAÇÃO / PINTURA DE LIGAÇÃO E USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ PARA VIAS DE MARABÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 40.000 T DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS NÚCLEOS: NOVA MARABÁ, MARABÁ PIONEIRA, CIDADE NOVA, SÃO FELIX E MORA | UNIDADE | - | 1 | R$10.479.800,00 | R$10.479.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.479.800,00 | R$10.479.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 22.929.707/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2015
FIM
31/12/2015