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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Nº do Processo Administrativo: 2016/002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2016 14:00
Publicação: 20/04/2016 09:06
Homologação: 26/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO | 26/04/2016 09:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2016 09:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | 20/04/2016 09:02 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 20/04/2016 09:01 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CERTAME | 20/04/2016 09:02 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO DOU | 20/04/2016 09:06 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO MURAL | 20/04/2016 09:05 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2016 09:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016004-1-PP_002-2016_-_ASSINADO_080616_102833.PDF | 20/04/2016 08:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2016 09:03 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO | 20/04/2016 09:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, nº 68, Seção 3, pág. 190. | 11/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura de Santarém | 11/04/2016 |
| 3 | Site | Sitio Eletrônico da Prefeitura de Santarém | 11/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | R$117.199,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$117.199,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | R$117.199,80 | R$108.000,00 | VENCEDOR -7,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.199,80 | R$108.000,00 | -7,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | R$51.887,29 | R$51.338,00 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.887,29 | R$51.338,00 | -1,06% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COM 12 ITENS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANTE | LOTE | - | 1 | R$51.887,29 | R$51.887,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.887,29 | R$51.887,29 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO PASSEIO DE FORMA PERMANENTE | TEMPO | - | 8 | R$13.650,00 | R$109.200,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE DE FORMA EVENTUAL | DIÁRIA | - | 60 | R$133,33 | R$7.999,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
68 | R$13.783,33 | R$117.199,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Locadora L & L Ltda - ME 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos