Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-007/2016
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 007/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 09:13
Homologação: 13/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 20/04/2016 09:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 20/04/2016 09:11 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_6-007-16_-_ASSINADO_200416_091626.PDF | 20/04/2016 09:03 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 6-007/2016 | 20/04/2016 09:12 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/04/2016 09:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Termo de Ratificação- Quadro de aviso da Pref. Barcarena | 13/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BARCO | R$5.280,00 | R$5.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.280,00 | R$5.280,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE BARCO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BARCO MOTOR PARA TRANSPORTE DE ÁGUA TRATADA RESIDENTES NA LOCALIDADE DO RIO ARAPARI | UNIDADE | - | 6 | R$880,00 | R$5.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$880,00 | R$5.280,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SHEILA DOS SANTOS DUARTE 702.082.942-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
15/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos