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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Nº do Processo Administrativo: 2016/003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 09:39
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO | 29/04/2016 11:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2016 11:33 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 20/04/2016 09:38 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | 20/04/2016 09:38 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CERTAME | 20/04/2016 09:38 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO DOU | 20/04/2016 09:33 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO MURAL | 20/04/2016 09:32 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2016 09:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016006-1-PP_004-2016_-_ASSINADO_080616_103644.PDF | 20/04/2016 09:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2016 09:31 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO | 20/04/2016 09:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 68, Seção 3, pág. 190 | 11/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura de Santarém | 11/04/2016 |
| 3 | Site | Sitio eletrônico da Prefeitura de Santarém | 11/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL FILTRADO | R$6.760,00 | R$6.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$3.490,00 | R$3.480,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$54.740,00 | R$54.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$64.990,00 | R$64.980,00 | -0,02% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 12.880 | R$4,25 | R$54.740,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.880 | R$4,25 | R$54.740,00 | |||
Lote 2: ÓLEO DIESEL FILTRADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL FILTRADO | VOLUME | - | 2.000 | R$3,38 | R$6.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$3,38 | R$6.760,00 | |||
Lote 3: ÓLEO DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 1.000 | R$3,49 | R$3.490,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$3,49 | R$3.490,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
E C AGUIAR 83.582.221/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos