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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 002/2016
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2016/004/1129
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO SEMPLAN, AVENIDA MENDONÇA FURTADO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 09:40
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 20/04/2016 09:28 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 10:41 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCEDIMENTOS INICIAIS | 25/05/2016 09:40 |
4 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2016 09:27 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016027_-_PP_002-2016_-_DESERTA_-_ASSINADO_241016_104250.PDF | 20/04/2016 09:15 |
6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/10/2016 10:38 |
7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/04/2016 09:39 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - nº 38, 224 | 26/02/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - nº 33076, 102 | 26/02/2016 |
3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO NGO - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO - 14/03/2016 - 24/03/2016 | 14/03/2016 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO B8 ECONOMIA | 26/02/2016 |
5 | Site | http://www.santarem.pa.gov.br | 26/02/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CHAVEIROS: METALIZADO, MODELO ABRIDOR GATILHO, PERSONALIZADO. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CHAVEIROS: METALIZADO, MODELO ABRIDOR GATILHO, PERSONALIZADO. | UNIDADE | - | 3.500 | R$3,45 | R$12.075,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$3,45 | R$12.075,00 |