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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEMPLAN - AV MENDONÇA FURTADO, 2188 - ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/03/2016 08:30
Publicação: 20/04/2016 12:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO E PROJETO BÁSICO | 20/04/2016 09:56 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 12:15 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2016 09:57 |
| 4 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/04/2016 09:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | D.O.E nº 33089, pág 77. | 16/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | D.O.E nº 33099, pág 79. | 01/04/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE SINALIZAÇÃO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA PARA COLOCAR TACHÃO (MARTELETE) | UNIDADE | - | 1 | R$1.797,00 | R$1.797,00 |
| 2 | MÁQUINA DE SINALIZAÇÃO MANUAL À FRIO FORMADO POR: 01 MOTOR À GASOLINA DE 13 HP COM PARTIDA ELÉTRICA; 04 RODAS SENDO 2 FIXAS 350X8 NA FRENTE E 2 GIRATÓRIAS 250X4 COM FREIO NA TRASEIRA; 01 COMPRESSOR DE 30 PCM BAIXA PRESSÃO; 02 DEPÓSITOS COM CAPACIDADE PARA | UNIDADE | - | 1 | R$38.000,00 | R$38.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$39.797,00 | R$39.797,00 | |||