Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 007/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMPLAN - AV MENDONÇA FURTADO, 2295 - ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 12:18
Homologação: 06/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/04/2016 12:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 11:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 10:31 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 12:18 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO PREGOEIRO | 20/04/2016 12:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016003-1-PP002DE2016_-_ASSINADO_090516_132012.PDF | 20/04/2016 10:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 10:32 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 10:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | D.O nº 33083, pág. 74. | 08/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | D.O nº 33110, pág 77. | 18/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | D. O nº 33122, pág. 87. | 06/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SEMAFÓROS. | R$34.218,89 | R$44.218,89 | VENCEDOR 29,22% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. | R$289.783,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -48,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$324.001,89 | R$194.218,89 | -40,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SEMAFÓROS. | R$34.218,89 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. | R$289.783,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$324.001,89 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SEMAFÓROS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO EM DESINSTALAÇÃO DE COLUNAS E BRAÇOS. | UNIDADE | - | 5 | R$582,90 | R$2.914,50 |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PÓRTICO PEDESTRE ALERTA INTERATIVO A LED. | UNIDADE | - | 3 | R$1.813,63 | R$5.440,89 |
| 3 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SEMAFOROS RECURSOS FORNECIDOS PELA CONTRATADA: - FORNECIMENTO DE CABO DE COBRE NU 16MM2; HASTE DE ATERRAMENTO 1,8MT, SUPRESSOR DE TRANSIENTES, CIMENTO, AREIA, BRITA, PINTURA MARTELADA DOS PÓRTICOS NAS CORES PADRÃO DA CIDADE. - | CONJUNTO | - | 5 | R$5.172,70 | R$25.863,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$7.569,23 | R$34.218,89 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SEMAFOROS E CONTROLADOR (65 CRUZAMENTOS) DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: • INSPEÇÃO DIÁRIA DE FUNCIONALIDADE DOS SEMÁFOROS (DUAS ROTAS DIA); • LIMPEZA; • INSPEÇÃO DOS CABOS (ALIMENTAÇÃO E COMANDO); • REAPERTO DAS CONEXÕES | TEMPO | - | 10 | R$6.083,80 | R$60.838,00 |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SEMÁFOROS A LED´S E CONVENCIONAIS (65 CRUZAMENTOS) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: • SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM TROCA DE LAMPADA BASE E27; • SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM TRO | TEMPO | - | 10 | R$22.894,50 | R$228.945,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$28.978,30 | R$289.783,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
A. E. I. PAUMGARTTEM - ME 22.132.837/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2016
FIM
10/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos