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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16122013/06-005
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 16122013/06-005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA. OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de educaÇÃo e fundos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2013 09:00
Publicação: 20/04/2016 11:53
Homologação: 20/12/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PDF_ASS_280416_114227.PDF | 20/04/2016 10:13 |
| 2 | SINGULARIDADE DO OBJETO | PRORROGAÇÃO DO PROCESSO PARA 2015 | 20/04/2016 11:52 |
| 3 | SINGULARIDADE DO OBJETO | PROCESSO COMPLETO 2014 | 20/04/2016 11:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | 19/12/2014 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - MURAL FÍSICO DA PMON | 20/12/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SETOR PARK LIBERDADE, A MESMA SENDO ANEXA A E.M.E.I JOSÉ CASSIANO. | R$8.400,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.400,00 | R$8.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SETOR PARK LIBERDADE, A MESMA SENDO ANEXA A E.M.E.I JOSÉ CASSIANO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SETOR PARK LIBERDADE, A MESMA SENDO ANEXA A E.M.E.I JOSÉ CASSIANO. | TEMPO | - | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$700,00 | R$8.400,00 | |||