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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Carta Convite 002/2016 SEMED
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002- CC/2016 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199 SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 10:45
Homologação: 16/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2016 10:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 06/05/2016 12:30 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE 002/2016 SEMED | 20/04/2016 11:50 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2016 10:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_180516_110426.PDF | 20/04/2016 10:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | CARTA CONVITE 002/2016 DEMED | 20/04/2016 10:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Fisico da Prefeitura de Baião | 20/04/2016 |
| 2 | Site | www.baiao.pa.gov.br | 20/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BAIÃO PARA ANO DE 2016. | R$149.670,00 | R$149.477,09 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.670,00 | R$149.477,09 | -0,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BAIÃO PARA ANO DE 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BAIÃO PARA ANO DE 2016. | METRO QUADRADO | - | 1 | R$149.670,00 | R$149.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.670,00 | R$149.670,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P S MOURA SILVA CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.191.508/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2016
FIM
17/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos