Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/1/193
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 11:32
Homologação: 02/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 29/04/2016 12:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 29/04/2016 12:17 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 08:46 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 20/04/2016 11:21 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 20/04/2016 11:29 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 11:29 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 20/04/2016 11:28 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 20/04/2016 11:27 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 20/04/2016 11:26 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 20/04/2016 11:25 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 20/04/2016 11:28 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 11:25 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 20/04/2016 11:22 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 11:24 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_037-2016_-_ASSINADO_110516_103310.PDF | 20/04/2016 11:11 |
| 16 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/05/2016 10:31 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 13:44 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 12:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 374, Período: 30/04 a 06/05/2016, Página: 15 | 06/05/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 20/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COBERTURA METÁLICA ENTRE O MERCADO DE CARNE E PEIXE | R$61.906,46 | R$61.906,45 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA ABRIGO DE MOTOS DO COMPLEXO DA CEASA | R$25.937,88 | R$25.937,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA FEIRA DA CEASA | R$62.030,35 | R$58.001,59 | VENCEDOR -6,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.874,69 | R$145.845,92 | -2,69% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA ABRIGO DE MOTOS DO COMPLEXO DA CEASA | R$25.937,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | COBERTURA METÁLICA ENTRE O MERCADO DE CARNE E PEIXE | R$61.906,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA FEIRA DA CEASA | R$62.030,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.874,69 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COBERTURA METÁLICA ENTRE O MERCADO DE CARNE E PEIXE | R$61.906,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA FEIRA DA CEASA | R$62.030,35 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA ABRIGO DE MOTOS DO COMPLEXO DA CEASA | R$25.937,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.874,69 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA ABRIGO DE MOTOS DO COMPLEXO DA CEASA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA ABRIGO DE MOTOS DO COMPLEXO DA CEASA | UNIDADE | - | 1 | R$25.937,88 | R$25.937,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.937,88 | R$25.937,88 | |||
Lote 2: ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA FEIRA DA CEASA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA DE COBERTURA METÁLICA PARA FEIRA DA CEASA | UNIDADE | - | 1 | R$62.030,35 | R$62.030,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.030,35 | R$62.030,35 | |||
Lote 3: COBERTURA METÁLICA ENTRE O MERCADO DE CARNE E PEIXE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COBERTURA METÁLICA ENTRE O MERCADO DE CARNE E PEIXE | UNIDADE | - | 1 | R$61.906,46 | R$61.906,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.906,46 | R$61.906,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
L. S. CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP 17.788.370/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
01/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos