Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-004/2016-SEMEC
000084 - TUCURUI
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

Nº do Processo Administrativo: 2016330-SEMEC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/04/2016 09:30

Publicação: 20/04/2016 13:09

Homologação: 02/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIDÁTICO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, CRECHES E PRÓ-INFANCIA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA

Referência: R$2.195.894,10 / Adjudicado: R$2.156.947,50

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 02/05/2016 18:39
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA REF.AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP-CPL-004/2016-SEMEC 29/04/2016 15:54
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/04/2016 19:30
4 ERRATA DO EDITAL ADENDO A RESPOSTA PEDIDO DE ECLARECIMENTO 25/04/2016 19:47
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 06/06/2016 10:55
6 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES PEDIDO DE ECLARECIMENTO DE EDITAL 25/04/2016 19:46
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_PP-CPL-004-2016A-SEMEC_060616_105611.PDF 20/04/2016 12:21
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/06/2016 10:55

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZONIA 18/04/2016
2 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 18/04/2016
3 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 18/04/2016
4 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PMT 18/04/2016

Participantes 7


A C B DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.198.705/0001-68
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$171.642,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$212.082,50 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$383.724,50 R$0,00

A.P.S.PEREIRA EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.220.673/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$194.550,00 R$194.500,00 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$362.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$171.642,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$132.200,00 R$104.000,00 VENCEDOR
-21,33% do valor de referência
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$317.900,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.178.292,00 R$298.500,00 -74,67% do valor de referência

BETAVINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.580.652/0001-45
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$171.642,00 R$170.500,00 VENCEDOR
-0,67% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$212.082,50 R$209.462,50 VENCEDOR
-1,24% do valor de referência
TOTAIS R$383.724,50 R$379.962,50 -0,98% do valor de referência

F.C.A. FREITAS

PESSOA JURÍDICA: 02.168.148/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$132.200,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$362.000,00 R$361.000,00 VENCEDOR
-0,28% do valor de referência
3 MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE R$193.743,60 R$0,00 PARTICIPANTE
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$138.550,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$124.150,00 R$123.499,00 VENCEDOR
-0,52% do valor de referência
TOTAIS R$950.643,60 R$484.499,00 -49,03% do valor de referência

M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.976.973/0001-75
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$124.150,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$132.200,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$170.300,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$138.550,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$194.550,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$362.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE R$178.776,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$171.642,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$212.082,50 R$0,00 PARTICIPANTE
10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$317.900,00 R$315.990,00 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
11 MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE R$193.743,60 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.195.894,10 R$315.990,00 -85,61% do valor de referência

ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.682.572/0001-51
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$317.900,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$194.550,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$212.082,50 R$0,00 PARTICIPANTE
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$171.642,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE R$178.776,00 R$177.996,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$170.300,00 R$170.000,00 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
TOTAIS R$1.245.250,50 R$347.996,00 -72,05% do valor de referência

VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.813.238/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$171.642,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE R$193.743,60 R$193.000,00 VENCEDOR
-0,38% do valor de referência
3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$212.082,50 R$0,00 PARTICIPANTE
4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$362.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$170.300,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$317.900,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA R$194.550,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$124.150,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO R$138.550,00 R$137.000,00 VENCEDOR
-1,12% do valor de referência
TOTAIS R$1.884.918,10 R$330.000,00 -82,49% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 20 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO EDITAL UNIDADE - 1 R$138.550,00 R$138.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$138.550,00 R$138.550,00

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 03 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. UNIDADE - 1 R$194.550,00 R$194.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$194.550,00 R$194.550,00

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 02 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. UNIDADE - 1 R$170.300,00 R$170.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$170.300,00 R$170.300,00

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 22 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. UNIDADE - 1 R$212.082,50 R$212.082,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$212.082,50 R$212.082,50

Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 14 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. UNIDADE - 1 R$124.150,00 R$124.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$124.150,00 R$124.150,00

Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 02 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL UNIDADE - 1 R$362.000,00 R$362.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$362.000,00 R$362.000,00

Lote 7: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 46 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL UNIDADE - 1 R$178.776,00 R$178.776,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$178.776,00 R$178.776,00

Lote 8: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 07 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. UNIDADE - 1 R$171.642,00 R$171.642,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$171.642,00 R$171.642,00

Lote 9: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 03 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL UNIDADE - 1 R$132.200,00 R$132.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$132.200,00 R$132.200,00

Lote 10: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 03 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL UNIDADE - 1 R$317.900,00 R$317.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$317.900,00 R$317.900,00

Lote 11: MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE COMPOSTO POR 46 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. UNIDADE - 1 R$193.743,60 R$193.743,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$193.743,60 R$193.743,60

Contratos 7


Contrato nº 050.2016.26.2.004

R$315.990,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 26/08/2016 08:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 061.2016.26.2.004

R$383.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/06/2016 15:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 050.2016.26.2.004

R$315.990,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/06/2016 15:47


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 051.2016.26.2.004

R$347.996,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/06/2016 15:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - ME 10.682.572/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 049.2016.26.2.004

R$484.499,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/06/2016 15:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

F.C.A. FREITAS 02.168.148/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 048.2016.26.2.004

R$298.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/06/2016 15:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

A.P.S.PEREIRA EPP 17.220.673/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 047.2016.26.2004

R$330.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/06/2016 15:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 15.813.238/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação