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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 008/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEMPLAN - AV. MENDONÇA FURTADO, 2188 - ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/03/2016 08:30
Publicação: 20/04/2016 12:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 20/04/2016 12:57 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO E PROJETO BÁSICO | 20/04/2016 12:54 |
3 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2016 12:56 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2016 12:56 |
5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/04/2016 12:55 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | D.O nº 33089, pág 78 | 16/03/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | D.O nº 33102, pág 71 | 06/04/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | LOMBADA (TACHÃO) | UNIDADE | - | 500 | R$41,22 | R$20.610,00 |
2 | TACHÃO REFLETIVO BI-DIRECIONAL. | UNIDADE | - | 500 | R$36,78 | R$18.390,00 |
3 | FIXADOR PARA COLOCAR TACHÃO (COLA PARA TACHÃO) | QUILOGRAMA | - | 237 | R$19,53 | R$4.628,61 |
4 | TACHÕES LUMINOSOS | UNIDADE | - | 100 | R$160,00 | R$16.000,00 |
5 | CONE 75CM | UNIDADE | - | 200 | R$63,09 | R$12.618,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.537 | R$320,62 | R$72.246,61 |