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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 010/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEMPLAN, AV MENDONÇA FURTADO - ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2016 08:30
Publicação: 20/04/2016 13:14
Homologação: 06/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2016 09:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/04/2016 13:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 13:12 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2016 13:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2016 09:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016004-0_PP_004DE2016_-_ASSINADO_170516_092919.PDF | 20/04/2016 13:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2016 13:13 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/04/2016 13:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | D.O nº 33089, pág 78 | 16/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | D.O nº 33110, pág 77 | 18/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | D O nº 33122, pág. 87. | 06/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA). | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Empreendimentos Turísticos de Santarém Ltda 00.663.379/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos