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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2016
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA TRAV: PAULA MARQUES Nº 192 - BAIRRO CATEDRAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2016 08:30
Publicação: 20/04/2016 15:09
Homologação: 05/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP 009/2016 | 10/05/2016 15:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP Nº 009/2016 | 04/05/2016 10:34 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 17:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP 009/2016 | 10/05/2016 15:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO__009-2016_-_ASSINADO_070616_164645.PDF | 20/04/2016 14:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 19/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 75, Seção 3, página 195 | 20/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 19/04/2016 |
| 4 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Altamira - www.altamira.pa.gov.br | 20/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03. LOTE 03 - LANCHE (PÃO DE FORMA, QUEIJO E PRESUNTO) | R$6.000,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02. LOTE 02 - MARMITEX N° 08 (ARROZ, FEIJÃO, SALADA, FRANGO, CARNE BOVINA ASSADA OU COZIDA, PEIXE, LASANHA, MACARRÃO, LEGUMES, MAIONESE), SALADA SERVIDA EM MARMITEX SEPARADAS. | R$63.000,00 | R$54.250,00 | VENCEDOR -13,89% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04. LOTE 04 - SALGADOS VARIADOS TIPO – QUIBE, COXINHA, PASTEL, EMPADA (ASSADO/FRITO) SALGADINHOS VARIADOS TIPO – QUIBE, COXINHA, PASTEL, EMPADA | R$111.000,00 | R$107.500,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$167.250,00 | -7,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01. LOTE 01 - FORMULAÇÃO DE NUTRIÇÃO CLINICA PARENTERAL | R$192.000,00 | R$189.000,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$192.000,00 | R$189.000,00 | -1,56% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03. LOTE 03 - LANCHE (PÃO DE FORMA, QUEIJO E PRESUNTO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE (PÃO DE FORMA, QUEIJO E PRESUNTO), CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 02. LOTE 02 - MARMITEX N° 08 (ARROZ, FEIJÃO, SALADA, FRANGO, CARNE BOVINA ASSADA OU COZIDA, PEIXE, LASANHA, MACARRÃO, LEGUMES, MAIONESE), SALADA SERVIDA EM MARMITEX SEPARADAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX N° 08 (ARROZ, FEIJÃO, SALADA, FRANGO, CARNE BOVINA ASSADA OU COZIDA, PEIXE, LASANHA, MACARRÃO, LEGUMES, MAIONESE), SALADA SERVIDA EM MARMITEX SEPARADAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$63.000,00 | R$63.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.000,00 | R$63.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 04. LOTE 04 - SALGADOS VARIADOS TIPO – QUIBE, COXINHA, PASTEL, EMPADA (ASSADO/FRITO) SALGADINHOS VARIADOS TIPO – QUIBE, COXINHA, PASTEL, EMPADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS VARIADOS TIPO – QUIBE, COXINHA, PASTEL, EMPADA (ASSADO/FRITO) SALGADINHOS VARIADOS TIPO – QUIBE, COXINHA, PASTEL, EMPADA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$111.000,00 | R$111.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$111.000,00 | R$111.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 01. LOTE 01 - FORMULAÇÃO DE NUTRIÇÃO CLINICA PARENTERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMULAÇÃO DE NUTRIÇÃO CLINICA PARENTERAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$192.000,00 | R$192.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$192.000,00 | R$192.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CHURRASCARIA CASA NOVA LTDA-EPP 63.845.119/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA 03.225.975/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos