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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2016
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA TRAV: PAULA MARQUES Nº 192 - BAIRRO CATEDRAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2016 15:00
Publicação: 20/04/2016 15:50
Homologação: 05/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP SRP 010/2016 | 25/05/2016 08:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PP SRP 010/2016 | 04/05/2016 10:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP SRP Nº 010/2016 | 20/04/2016 15:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP SRP 010/2016 | 25/05/2016 08:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO__N__010-2016_-_ASSINADO_250516_085608.PDF | 20/04/2016 15:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno de economia | 19/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 75, Seção 3, página 195 | 20/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 19/04/2016 |
| 4 | Site | Site de Prefeitura Municipal de Altamira - www.altamira.pa.gov.br | 20/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03. LOTE 03 - SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE ARTES GRÁFICAS | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 02. LOTE 02 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS, REVISTAS, JORNAIS, OUTDOOR DE LED, CARROS DE SOM. | R$275.000,00 | R$275.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 01. LOTE 1 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS, PINTURAS, ADESIVOS | R$145.000,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$460.000,00 | R$460.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02. LOTE 02 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS, REVISTAS, JORNAIS, OUTDOOR DE LED, CARROS DE SOM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS, REVISTAS, JORNAIS, OUTDOOR DE LED, CARROS DE SOM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$275.000,00 | R$275.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$275.000,00 | R$275.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 03. LOTE 03 - SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE ARTES GRÁFICAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 01. LOTE 1 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS, PINTURAS, ADESIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS, PINTURAS, ADESIVOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$145.000,00 | R$145.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$145.000,00 | R$145.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. M. P. DO NASCIMENTO SERVIÇOS EPP 12.905.666/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. M. P. DO NASCIMENTO SERVIÇOS EPP 12.905.666/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos