Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL006/2016
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076297 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 006/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/01/2016 15:30

Publicação: 20/04/2016 16:04

Homologação: 25/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 20/04/2016 15:56
2 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/04/2016 15:57
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 20/04/2016 16:00
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DA ENGENHARIA 20/04/2016 16:01
5 PARECER CONTROLE INTERNO 058-2016_-_PARECER_DL006-2016_ASS_200416_161038.PDF 20/04/2016 15:52
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/04/2016 16:03


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 20/04/2016


Participantes 1


DANIELA DE SOUSA GUIMARAES

PESSOA FÍSICA: 556.995.882-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$20.724,00 R$20.724,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$20.724,00 R$20.724,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV.XINGU, S/N - DISTRITO DO NEREU, ZONA RURAL. TEMPO - 11 R$1.884,00 R$20.724,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$1.884,00 R$20.724,00


Contratos 1


Contrato nº 20160093

R$20.724,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

DANIELA DE SOUSA GUIMARAES 556.995.882-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação