Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-008SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 644-9/2016-008SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 03/05/2016 10:00
Publicação: 20/04/2016 17:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 08/09/2016 12:27 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2016 14:50 |
| 3 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 14:09 |
| 4 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 08/09/2016 14:07 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 14:41 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO | 08/09/2016 14:17 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS DO EDITAL | 08/09/2016 14:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2022 14:41 |
| 9 | REVOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/09/2016 14:18 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 22/02/2022 14:41 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, pág.75. | 20/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3, pagina 79. | 27/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Continuidade da Sessão, publicado no DOU, pág.133. Seçaõ 3-172. | 13/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de revogação, seção 3, pagina 172. | 06/09/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 80. | 27/04/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de revogação, pagina 86. | 02/09/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Continuidade da Sessão, publicado no IOEPA, pág.92. | 15/07/2016 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 19/04/2016 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 26/04/2016 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de revogação. | 01/09/2016 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Continuidade da Sessão, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/07/2016 |
| 12 | Site | Aviso de Licitação, publicado no Site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/04/2016 |
| 13 | Site | Aviso de prorrogação, www.parauapebas.pa.gov.br | 27/04/2016 |
| 14 | Site | Aviso de revogação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 02/09/2016 |
| 15 | Site | Aviso de Continuidade da Sessão, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 13/07/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. TEÓFILO SOARES DE ALMEIDA FILHO (HMTSAF), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMAC | UNIDADE | - | 1 | R$15.711.168,37 | R$15.711.168,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.711.168,37 | R$15.711.168,37 | |||