Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00034
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 1169/2015 DE 03/12/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: item 7 - fracassado, conforme justificativa que consta na ata de realizaÇÃo da sessÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 19:12
Homologação: 06/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2016 06:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 06:52 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2016 19:12 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2016 06:57 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E DECISÃO DO JURÍDICO | 21/06/2016 06:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00034_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_210616_072909.PDF | 20/04/2016 19:00 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 06:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 19:11 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 19:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 19/04/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 19/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPARO E RECUPERAÇÃO DE PARQUINHOS | R$15.950,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -56,11% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE PORTAS E PORTÕES | R$64.575,00 | R$45.100,00 | VENCEDOR -30,16% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE BICICLETÁRIO HORIZONTAL OU VERTICAL P/ 25 BICICLETAS | R$36.768,75 | R$24.062,00 | VENCEDOR -34,56% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE GRADES P/ PORTAS, JANELAS, BASCULANTES, GRADES P/ BOTIJÃO DE GÁS | R$70.500,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -40,43% do valor de referência |
| 5 | REPARO E RECUPERAÇÃO DE PORTAS E PORTÕES | R$78.280,00 | R$48.410,00 | VENCEDOR -38,16% do valor de referência |
| 6 | REPARO E RECUPERAÇÃO DE BICICLETÁRIO | R$19.162,50 | R$9.975,00 | VENCEDOR -47,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$285.236,25 | R$176.547,00 | -38,10% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: REPARO E RECUPERAÇÃO DE BICICLETÁRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPARO E RECUPERAÇÃO DE BICICLETÁRIO | UNIDADE | - | 105 | R$182,50 | R$19.162,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
105 | R$182,50 | R$19.162,50 | |||
Lote 2: REPARO E RECUPERAÇÃO DE PARQUINHOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPARO E RECUPERAÇÃO DE PARQUINHOS | UNIDADE | - | 50 | R$319,00 | R$15.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$319,00 | R$15.950,00 | |||
Lote 3: CONFECÇÃO DE BICICLETÁRIO HORIZONTAL OU VERTICAL P/ 25 BICICLETAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE BICICLETÁRIO HORIZONTAL OU VERTICAL P/ 25 BICICLETAS | UNIDADE | - | 53 | R$693,75 | R$36.768,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
53 | R$693,75 | R$36.768,75 | |||
Lote 4: CONFECÇÃO DE GRADES P/ PORTAS, JANELAS, BASCULANTES, GRADES P/ BOTIJÃO DE GÁS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE GRADES P/ PORTAS, JANELAS, BASCULANTES, GRADES P/ BOTIJÃO DE GÁS | METRO QUADRADO | - | 600 | R$117,50 | R$70.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$117,50 | R$70.500,00 | |||
Lote 5: CONFECÇÃO DE PORTAS E PORTÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PORTAS E PORTÕES | METRO QUADRADO | - | 410 | R$157,50 | R$64.575,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
410 | R$157,50 | R$64.575,00 | |||
Lote 6: CONFECÇÃO DE PARQUINHOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PARQUINHOS | METRO QUADRADO | - | 200 | R$1.317,50 | R$263.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$1.317,50 | R$263.500,00 | |||
Lote 7: REPARO E RECUPERAÇÃO DE PORTAS E PORTÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPARO E RECUPERAÇÃO DE PORTAS E PORTÕES | METRO QUADRADO | - | 1.030 | R$76,00 | R$78.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.030 | R$76,00 | R$78.280,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SERRALHERIA RECIFE LTDA ME 11.787.704/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SERRALHERIA RECIFE LTDA ME 11.787.704/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SERRALHERIA RECIFE LTDA ME 11.787.704/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
27/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SERRALHERIA RECIFE LTDA ME 11.787.704/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
27/02/2017