Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00035
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 088/2016 DE 13/01/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 19:22
Homologação: 01/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/06/2016 13:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 15/06/2016 13:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2016 19:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/06/2016 13:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00035_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_150616_133318.PDF | 20/04/2016 19:16 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2016 13:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2016 19:21 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 19:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 19/04/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 19/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS | R$60.500,00 | R$8.316,00 | VENCEDOR -86,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.500,00 | R$8.316,00 | -86,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS | UNIDADE | - | 88 | R$687,50 | R$60.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
88 | R$687,50 | R$60.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
HIGIBEM SERVIÇOS LTDA ME 02.953.442/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos