Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2016
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 01818.2016.060.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2016 10:30
Publicação: 20/04/2016 20:43
Homologação: 05/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO 016-2016 | 28/04/2016 17:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 18:25 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2016 20:43 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 18:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_20_PP_016_300516_210421.PDF | 20/04/2016 20:24 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 18:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 18:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal A Noticia, Edição 564, Pagina 17, Regional | 08/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 231 | 08/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará. Edição 33.103, Pagina 68 | 07/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | Paço Municipal | 07/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$247.299,80 | R$241.850,00 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$247.299,80 | R$241.850,00 | -2,20% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSLADO RODADO (KM RODADO) | QUILÔMETRO | - | 5.000 | R$2,00 | R$10.000,00 |
| 2 | ROUPAS FEMININA (MORTALHA) | UNIDADE | - | 40 | R$200,00 | R$8.000,00 |
| 3 | EMBALSAMENTO PARA TRANSLADO (QUANDO NECESSÁRIO) | UNIDADE | - | 60 | R$1.363,33 | R$81.799,80 |
| 4 | ROUPAS MASCULINA (CALÇA E CAMISA) | UNIDADE | - | 40 | R$200,00 | R$8.000,00 |
| 5 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60 CM A 1,60 MT DE ALTURA E DE 30 A 40 CM DE LARGURA CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 4 ALÇAS COM VISOR, NA COR BRANCA, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, MATERIAL REVESTIDO INTERNO CETIM, COM 2 OU 4 | UNIDADE | - | 35 | R$600,00 | R$21.000,00 |
| 6 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, MEDINDO 1,90 MT DE ALTURA E 65 CM DE LARGURA, CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 6 ALÇAS DURA, 4 CHAVETAS, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, TODA FORRADA EM TECIDO TNT, CORES VARIÁVEIS. | UNIDADE | - | 80 | R$1.050,00 | R$84.000,00 |
| 7 | HIGIENIZAÇÃO E PREPARO DE CORPO PARA SEPULTAMENTO | UNIDADE | - | 115 | R$300,00 | R$34.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.370 | R$3.715,33 | R$247.299,80 | |||