Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2016
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 01813.2016.020.01

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/04/2016 13:00

Publicação: 20/04/2016 21:30

Homologação: 20/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA.

Referência: R$616.037,52 / Adjudicado: R$611.805,19

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA JULGAMENTO TP 002-2016 04/05/2016 18:46
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE REFERENCIA 31/05/2016 20:51
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA ADIA CERTAME TP 002-2016 04/05/2016 18:45
4 EDITAL EDITAL 20/04/2016 21:30
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 31/05/2016 20:44
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_23_TP_002_020616_122701.PDF 20/04/2016 20:56
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 02/06/2016 12:24
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/05/2016 20:51

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal A Noticia, Edição 564, Pagina 17, Regional 08/04/2016
2 Diário Oficial da União Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 231 08/04/2016
3 Diário Oficial do Estado (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33.103, Pagina 68 07/04/2016
4 Mural Físico Paço Municipal 07/04/2016

Participantes 2


J. S. COSTA FILHO COMERCIO EIRELI – ME

PESSOA JURÍDICA: 17.758.654/0001-81
Rastrear Participante

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 COM 117 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$43.034,29 R$42.591,00 VENCEDOR
-1,03% do valor de referência
2 LOTE 13 COM 27 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$14.172,69 R$13.921,00 VENCEDOR
-1,78% do valor de referência
3 LOTE 02 COM 78 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$26.236,70 R$25.959,00 VENCEDOR
-1,06% do valor de referência
4 LOTE 14 COM 14 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$14.893,95 R$14.612,00 VENCEDOR
-1,89% do valor de referência
5 LOTE 15 COM 13 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$12.720,16 R$12.368,00 VENCEDOR
-2,77% do valor de referência
6 LOTE 11 COM 13 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$12.691,27 R$12.452,00 VENCEDOR
-1,89% do valor de referência
7 LOTE 09 COM 20 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$50.673,86 R$49.667,00 VENCEDOR
-1,99% do valor de referência
8 LOTE 07 COM 155 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$122.150,17 R$120.088,00 VENCEDOR
-1,69% do valor de referência
9 LOTE 05 COM 65 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$29.876,33 R$28.479,00 VENCEDOR
-4,68% do valor de referência
TOTAIS R$326.449,42 R$320.137,00 -1,93% do valor de referência

JB COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 24.335.670/0001-27
Rastrear Participante

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 COM 40 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$10.367,77 R$10.367,77 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 10 COM 32 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$23.320,56 R$23.320,65 VENCEDOR
0,00% do valor de referência
3 LOTE 12 COM 30 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$24.598,77 R$24.598,77 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 16 COM 11 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$44.935,00 R$47.015,00 VENCEDOR
4,63% do valor de referência
5 LOTE 04 COM 126 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$47.169,17 R$47.169,17 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 LOTE 01 COM 86 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$87.349,45 R$87.349,45 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 LOTE 06 COM 43 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA R$51.847,38 R$51.847,38 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$289.588,10 R$291.668,19 0,72% do valor de referência

Lotes 16


Lote 1: LOTE 14 COM 14 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MICRO ONIBUS IVECO ANO 2012 UNIDADE - 1 R$14.893,95 R$14.893,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.893,95 R$14.893,95

Lote 2: LOTE 13 COM 27 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 L200 GLS ANO – 2010 UNIDADE - 1 R$14.172,69 R$14.172,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.172,69 R$14.172,69

Lote 3: LOTE 08 COM 40 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEICULO L 200 UNIDADE - 1 R$10.367,77 R$10.367,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.367,77 R$10.367,77

Lote 4: LOTE 01 COM 86 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAQUINA PATROL HWB 130 UNIDADE - 1 R$87.349,45 R$87.349,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$87.349,45 R$87.349,45

Lote 5: LOTE 02 COM 78 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEICULO VW 13180 UNIDADE - 1 R$26.236,70 R$26.236,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.236,70 R$26.236,70

Lote 6: LOTE 03 COM 117 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEICULO FORD CARGO 1722 UNIDADE - 1 R$43.034,29 R$43.034,29

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$43.034,29 R$43.034,29

Lote 7: LOTE 04 COM 126 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRATOR MF 96 PERKINS UNIDADE - 1 R$47.169,17 R$47.169,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$47.169,17 R$47.169,17

Lote 8: LOTE 05 COM 65 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEICULO VW 12140 MOTOR MWM UNIDADE - 1 R$29.876,33 R$29.876,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$29.876,33 R$29.876,33

Lote 9: LOTE 06 COM 43 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAQUINA CASE 845 UNIDADE - 1 R$51.847,38 R$51.847,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$51.847,38 R$51.847,38

Lote 10: LOTE 07 COM 155 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAQUINA CASE 580M UNIDADE - 1 R$122.150,17 R$122.150,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$122.150,17 R$122.150,17

Lote 11: LOTE 12 COM 30 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAMINHÃO AGRALE (EDUCAÇÃO) UNIDADE - 1 R$24.598,77 R$24.598,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24.598,77 R$24.598,77

Lote 12: LOTE 11 COM 13 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 WOLKSWAGEM 15-190 MARCOPOLO ANO 2013 UNIDADE - 1 R$12.691,27 R$12.691,27

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.691,27 R$12.691,27

Lote 13: LOTE 10 COM 32 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRATOR MF MF 265 UNIDADE - 1 R$23.320,56 R$23.320,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.320,56 R$23.320,56

Lote 14: LOTE 09 COM 20 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEICULO AGRALE D13000 UNIDADE - 1 R$50.673,86 R$50.673,86

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.673,86 R$50.673,86

Lote 15: LOTE 15 COM 13 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ONIBUS MERCDES KAIRO ANO 2013 UNIDADE - 1 R$12.720,16 R$12.720,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.720,16 R$12.720,16

Lote 16: LOTE 16 COM 11 ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LÂMINAS, PARAFUSOS E DENTES UNIDADE - 1 R$44.935,00 R$44.935,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$44.935,00 R$44.935,00

Contratos 2


Contrato nº 037/2016

R$320.137,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2016 12:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

J. S. COSTA FILHO COMERCIO EIRELI – ME 17.758.654/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 032/2016

R$291.468,09

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2016 12:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

JB COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI-EPP 24.335.670/0001-27

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação