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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015-03
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2015-03 EDUC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, SN CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2016 09:00
Publicação: 20/04/2016 21:39
Homologação: 22/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 20/04/2016 21:37 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO | 20/04/2016 21:34 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROCESSO DE LICITAÇÃO | 20/04/2016 21:36 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE LICITAÇÃO | 20/04/2016 21:35 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO CONTRATO | 20/04/2016 21:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_VACANCIA_INEXIG_04_-_ASSINADO_200416_213916.PDF | 20/04/2016 21:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 19/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE PUB LICAÇÕES DA PMSJA | 19/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNICO | R$14.896,31 | R$10.992,00 | VENCEDOR -26,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.896,31 | R$10.992,00 | -26,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: UNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE LIVROS PEDAGOGICOS ILUSTRADOS PARA ENSINO INFANTIL | UNIDADE | - | 52 | R$99,51 | R$5.174,52 |
| 2 | KIT DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA ENSINO INFANTIL MODEL | UNIDADE | - | 51 | R$93,21 | R$4.753,71 |
| 3 | KIT DE LIVROS PEDAGOGICOS PARA ENSINO INFANTIL MODEL | UNIDADE | - | 52 | R$95,54 | R$4.968,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
155 | R$288,26 | R$14.896,31 | |||