Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-020-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 028/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO - BREU BRANCO-PA.
Observação: esta licitaÇÃo É uma repetiÇÃo daquela que foi objeto do pregÃo presencial pp-cpl-011-16, uma vez que foi declarada deserta por nÃo acudirem interessados.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2016 09:00
Publicação: 22/04/2016 10:01
Homologação: 05/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 23/08/2016 15:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - ASSINADO | 23/08/2016 15:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2016 09:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 23/08/2016 15:58 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA PROPOSTA | 22/04/2016 09:56 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL | 22/04/2016 10:00 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 22/04/2016 09:59 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO ME/EPP | 22/04/2016 09:57 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVO | 22/04/2016 09:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/04/2016 09:53 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA | 22/04/2016 10:00 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR | 22/04/2016 09:58 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/04/2016 09:58 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 22/04/2016 09:56 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/04/2016 09:55 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_044-16_(BETAVINE_EMPREENDIEMTNOS_LTDA_ME_-_ENXOVAL_DE_CRIANCS_RECEM_NASCIDAS__PRG_NASCEM_BEBEZINHOS)_-_ASSINADO_230816_155448.PDF | 22/04/2016 09:23 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2016 09:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, caderno ECONOMIA, pág. B10, edição de 20/04/2016. | 20/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 75, páginas 195 e 196, seção 3, edição de 20/04/2016. | 20/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, nº 33112, página 71, seção MUNICÍPIOS, edição de 20/04/2016. | 20/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 20/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS PARA ENXOVAL DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS. | R$174.990,00 | R$183.739,50 | VENCEDOR 5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.990,00 | R$183.739,50 | 5,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS PARA ENXOVAL DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS PARA ENXOVAL DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL (LOTE 01). | UNIDADE | - | 1 | R$174.990,00 | R$174.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$174.990,00 | R$174.990,00 | |||